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Rilley Richie Rodrigues
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Danilo Mariano de Almeida
Artigo ·
há 10 anos
[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Alexandre Alves
Notícia ·
há 9 anos
[Modelo] Petição para abertura de inventário
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO CÍVEL DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ (foro do domicílio do autor da herança art. 48 , NCPC ). INVENTÁRIO JUDICIAL QUALIFICAÇÃO ( quem tem legitimidade...
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Pedro Estima
Artigo ·
há 6 anos
A Lei nº 14.010/20 sob a ótica do Direito Imobiliário
A Lei nº 14.010/20, publicada no dia 10 de junho de 2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado – RJET – no período de pandemia do...
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